Novos prefeitos reclamam de dívidas e cofres vazios

Prefeitos recém-empossados relatam dificuldades para administrar cidades com cofres vazios, herança deixada, segundo eles, pelas gestões anteriores.

Em diversas cidades de Minas Gerais, a ausência de recursos tem comprometido desde o pagamento de funcionários públicos até a manutenção de serviços essenciais, como coleta de lixo, saúde, além do pagamento de fornecedores.

O cenário tem gerado queixas entre os prefeitos e escancarado os desafios da transição de governo, muitas vezes marcada pela falta de transparência das gestões anteriores.

Os novos gestores destacam a dificuldade de equilibrar as contas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, enquanto organizam suas prioridades.

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Marcos Vinicius Bizarro, disse ao EM que vem alertando os novos gestores sobre os desafios para este ano, especialmente devido à instabilidade econômica e à redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Nossa orientação é segurar firme nos gastos e priorizar a organização das contas nos primeiros meses de mandato", destacou.

Ele também enfatizou que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige rigor no planejamento financeiro, ressaltando que os gestores que deixaram dívidas sem a devida previsão de recursos podem enfrentar penalidades. "Se um gestor anterior fez algum tipo de dívida, ele tem que ter a previsão legal de onde vão vir os recursos. Caso ele tenha feito uma dívida e não teve o recurso, ele pode sim sofrer alguma penalidade. Os prefeitos que estão chegando agora têm que ter muita calma", disse.

Para Bizarro, apesar de alguns indicadores econômicos positivos, como o Produto Interno Bruto (PIB), a alta da inflação e o aumento do salário mínimo trazem desafios adicionais às prefeituras. "Por exemplo, o aumento do salário também reflete diretamente nas prefeituras, porque a grande maioria do funcionalismo é remunerado de acordo com o salário mínimo", aponta.

Ele ainda alerta que a situação pode ser agravada pela queda do FPM, que apresentou um repasse 10% menor em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2024. "A grande maioria dos nossos municípios vivem exclusivamente de recursos vinculados, FPM e ICMS. Se cair essa fonte, a situação dos municípios tende a cair ainda mais", concluiu o presidente da AMM.