O ministro Cristiano Zanin, do STF, se declarou impedido de analisar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
Bolsonaro questiona uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE em 2022. Ele foi condenado após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições.
Zanin, ex-advogado de Lula, atuou na ação que gerou a multa. Os códigos Civil e Penal determinam que um juiz não pode analisar um caso em que atuou como advogado.
O relator do caso no STF é o ministro Flávio Dino. Ele negou o recurso da defesa de Bolsonaro. Os ministros da Primeira Turma têm até o dia 19 de abril para apresentar seus votos na sessão virtual.
Entenda o caso
Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 70 mil por impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT) na época das eleições. Um vídeo de 4 minutos, publicado no canal do PL no YouTube, associava o então candidato petista a imagens negativas e termos como "ladrão" e "sistema inimigo do povo", mas sem deixar claro que era uma propaganda
O processo foi para o Supremo após o TSE considerar que foram esgotadas as possibilidades de recurso. O processo chegou a Dino no dia 15 de março.
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas.
Ouro Branco (MG), 11/03/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Galpão de Laminação da Usina Gerdau.
Governo Lula enfrenta turbulência com saída na Abin e acusações de uso político e falta de representatividade feminina.
A 21ª Roda de Agronegócios de Piumhi, ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2025 no Parque de Exposições Tônico Gabriel. A hora de ter grande oportunidade Imperdível para você...
O Secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro foi nomeado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), como Chanceler-Geral das Medalhas do Estado. A nomeação foi publicada...
O técnico Leonardo Jardim já estampa seu novo uniforme utilizado nos treinos do Cruze iro. Nessa quarta-feira (12/3), ele apareceu com uma roupa diferente da que vinha usando, e não...
