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Zema quer privatizar Cemig e Copasa ainda em 2025

Por Rede Megga em 25/02/2025 às 08:55:41

O governador Romeu Zema (Novo) quer privatizar a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento (Copasa) e a Companhia de Desenvolvimento (Codemge) ainda em 2025. As declarações do governador foram dadas em palestra na Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) nesta segunda-feira (24/2).

Zema condicionou a privatização das estatais à adesão ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). "A nossa intenção é privatizar as empresas. Ainda não conseguimos a aprovação legislativa, mas com o Propag será necessário, e nós vamos conseguir muito provavelmente este ano", disse o governador.

O chefe do Executivo mineiro ainda disse que propostas estão sendo construídas "há tempos" com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB). "Ele sabe que, para o Estado aderir ao Propag, é necessário repassarmos para a União esses ativos, ou alienarmos os ativos e repassarmos o valor para ter condição de fazer um abatimento substancial na dívida e, consequentemente, ter juros mais palatáveis", explicou Zema.

O Propag prevê que para reduzir os juros da dívida com a União - em Minas Gerais estimada em mais de R$ 165 bilhões - o estado pode federalizar ativos ou investir nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. Com o programa, a correção do débito, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de 4%, pode chegar em 0%.

Em coletiva na última quarta-feira (19/2), Tadeu Leite defendeu uma discussão aprofundada sobre as privatizações e aguardar a regulamentação do Propag por parte do Tesouro Nacional. "Federalização e privatizações estarão no bojo dessa discussão. Então eu entendo que essa é uma discussão que deve ser feita de um modo geral vinculado à discussão do Propag", disse o parlamentar.

"Eu não sou contra a privatização, mas o que nós temos que olhar é cada modelo. O que é importante para a população? O importante é que os serviços cheguem com qualidade às pessoas, seja na Cemig, Copasa ou em qualquer outra empresa. Essa é a preocupação da Assembleia, independente de privatizar ou não, federalizar ou não, é isso que nós vamos pautar junto com o Propag", completou Tadeu Leite.

Vetos ao Propag

Ainda no evento da Firjan, Zema disse que articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que pautem os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Propag. "Muito provavelmente isso deve acontecer em março", disse.

Segundo o mineiro, a ideia do Propag era ser melhor do que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "O Propag veio para fazer mais do que o RRF e não menos. Daí o motivo de estarmos lutando contra esses vetos", afirmou.

No início do mês, Zema se encontrou com os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para definir quais vetos seriam prioridade no Congresso Nacional e fizeram uma lista para ser entregue a Alcolumbre. A ideia é que o senador faça a interlocução com o Ministério da Fazenda.

A lista a ser enviada inclui a retomada do uso de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado com a promulgação da reforma tributária, para o pagamento da dívida, e o trecho que retira do programa as dívidas garantidas pela União - débitos com bancos de desenvolvimento e instituições privadas que o governo federal assume e depois negocia com os entes da federação. Os trechos são considerados mais críticos, e tornam a adesão ao programa mais difícil.


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