Juízes se manifestam sobre tensão entre o Judiciário brasileiro e os Estados Unidos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil recentemente se manifestou em defesa do Judiciário brasileiro, em meio a uma crescente tensão entre o Governo dos Estados Unidos e a Justiça do Brasil. O cerne da controvérsia está nas decisões do Ministro Alexandre de Moraes, que envolvem a regulação das redes sociais e a investigação dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Críticas de setores norte-americanos, juntamente com um projeto de lei aprovado por um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, alegam que as ações do ministro violam a liberdade de expressão.

Um dos pontos de discórdia envolve uma plataforma de vídeo que foi alvo das exigências do Ministro Moraes para ter um representante legal no Brasil. Em resposta, a plataforma buscou uma liminar na Justiça norte-americana para evitar o cumprimento das decisões brasileiras. No entanto, uma juíza na Flórida negou o pedido, afirmando que não há obrigação legal dos EUA em acatar a ordem brasileira. A juíza também repreendeu o Ministro Moraes, sugerindo que ele siga os protocolos do acordo de Haia ou estabeleça um acordo direto entre os dois países para qualquer solicitação.