Robinho: STF Suspende Julgamento! Entenda o Caso Urgente

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do habeas corpus de Robinho, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A defesa do ex-jogador tenta impedir a execução da sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão por estupro.

Em março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o cumprimento imediato da pena no Brasil, validando a decisão da Justiça italiana referente ao crime ocorrido em 2013, em Milão.

Até o momento da suspensão, o relator do caso, ministro Luiz Fux, e o ministro Alexandre de Moraes votaram a favor da manutenção da prisão, seguindo o entendimento do plenário do STF.

"Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do julgamento do habeas corpus pelo plenário." afirmou o ministro Fux.

O ex-jogador está detido no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo.

A defesa de Robinho busca anular a decisão do STJ, argumentando que a homologação da sentença italiana e a determinação de prisão imediata seriam irregulares. O julgamento no STF foi interrompido pelo pedido de vista de Gilmar Mendes, sem nova data definida para a retomada.

O caso ganhou notoriedade não só pela condenação em si, mas também pelo debate sobre a possibilidade de cumprimento de penas estrangeiras no Brasil. A decisão final do STF terá impacto significativo no futuro do ex-jogador e poderá criar precedentes para casos semelhantes.

O caso segue em aberto, aguardando a manifestação de Gilmar Mendes e a subsequente retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso, a situação de Robinho permanece inalterada, com o ex-jogador cumprindo pena no presídio de Tremembé.

*Reportagem produzida com auxílio de IA