A semana que se inicia nesta segunda (20/5) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá ter roteiro repetido diante do cabo de guerra travado entre os servidores estaduais e o governo de Romeu Zema (Novo). Na semana anterior, a proposta de reajuste salarial de 3,62% ao funcionalismo foi recebida com protestos dos trabalhadores e obstrução da pauta por deputados que se opõem ao valor apresentado. Travado na Comissão de Constituição e Justiça, primeiro passa da tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2309/2024 seguirá como tema na Casa e novas manifestações já estão agendadas.
Agentes das forças de segurança do estado planejam um protesto em frente à Assembleia para a próxima terça-feira (21/5) às 13h. Policiais Penais, Militares e Civis, bombeiros e agentes socioeducativos prepararam mais um ato em protesto contra Zema, desta vez tendo como mote central a proposta de reajuste apresentada pelo governador. O percentual é muito distante do pedido pelos servidores da área, às turras com o Executivo desde o primeiro mandato.
Já mobilizados há, ao menos, dois anos, os servidores da segurança cobram o cumprimento da proposta feita por Zema em seu primeiro ano à frente do estado. Em 2019, após reuniões com parlamentares e representantes de entidades de classe, ficou acordado que os agentes receberiam a recomposição de seus vencimentos em três parcelas, sendo uma de 13% e duas de 12%. Um Projeto de Lei foi enviado à Assembleia com o texto acordado e foi aprovado em 2020.
O PL foi então enviado para sanção de Zema, que vetou o texto parcialmente, cumprindo apenas com a primeira parcela do reajuste e deixando de pagar as outras duas. O veto foi mantido pelos deputados. Desde então, os servidores da área têm se mobilizado repetidamente para cobrar a promessa do governador e as reivindicações ganharam novo fôlego com a atual proposta de 3,62% de reajuste aos funcionários do Executivo.
O PL 2309/2024 começou a tramitar na CCJ na terça-feira passada (14/5). Com dezenas de servidores de diferentes áreas na Assembleia, o projeto foi retirado de pauta na sessão da manhã após pedido do deputado Sargento Rodrigues (PL), representante da classe no Legislativo. Na sessão marcada para a tarde, a base governista não compareceu, motivando o cancelamento da reunião por falta de quórum.