A proposta de isenção de impostos para importação de produtos de baixo valor está gerando debates acalorados no mercado brasileiro. Enquanto alguns setores temem a concorrência desleal e o aumento da evasão fiscal, outros defendem a medida como forma de modernizar o comércio digital e beneficiar os consumidores.
Atualmente, o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias sobre importações de pequeno valor. Nos Estados Unidos, por exemplo, o limite de isenção pode chegar a US$ 800, e na União Europeia, produtos de até 150 euros são isentos. A proposta em discussão busca alinhar o Brasil a esses padrões internacionais, o que poderia facilitar o acesso a produtos estrangeiros e impulsionar o varejo online.
A utilização do CPF para controle das importações é vista por especialistas como uma forma de simplificar a fiscalização e combater fraudes, como o uso de intermediários para evitar o pagamento de impostos. Essa prática é comum em esquemas de sonegação fiscal, prejudicando a arrecadação do governo e a concorrência leal.
O projeto de lei ainda precisa passar por diversas etapas no Congresso Nacional. Inicialmente, será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados, seguindo para votação no plenário. Se aprovado, será enviado ao Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
"O projeto visa proporcionar mais equidade aos consumidores brasileiros, sem incentivar práticas ilegais, mas corrigindo uma desigualdade existente." disse a deputada Dani Cunha.
A declaração da deputada Dani Cunha demonstra otimismo em relação à aprovação do projeto, ressaltando os potenciais benefícios para os consumidores. No entanto, a tramitação no Congresso pode ser longa e complexa, com debates acalorados e possíveis alterações no texto original.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Afinal, qual a velocidade ideal para otimizar o consumo de gasolina?
Entenda a MP que muda a tributação e como aproveitar as últimas oportunidades.
O dólar comercial encerrou a sessão desta com leve alta de 0,01%, cotado a R$ 5,54 na venda.
