Nova chance para despoluir a Lagoa da Pampulha

A solução para a despoluição da Lagoa da Pampulha pode estar na união de esforços entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Prefeitura de Contagem, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam-MG) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Essa é a aposta o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Em reunião liderada pelo órgão e realizada na segunda-feira (10/6), os envolvidos se comprometeram a criar um comitê gestor para as questões da represa. O grupo precisa fazer um diagnóstico geral, atualizar os dados sobre o estado de poluição da lagoa e elaborar um plano, que deve ser executado em quatro anos.

Analista de controle externo do TCE-MG, Juliana Alvarenga explicou que a sistematização do procedimento de gestão é essencial para encontrar uma solução para a despoluição da lagoa. "Essa questão precisa ser tratada como uma unidade de planejamento a ser gerida pelos órgãos responsáveis. Não adianta, por exemplo, Belo Horizonte sozinha em uma vertente e Contagem em outra", afirmou. Segundo a analista, o objetivo é reduzir drasticamente os fatores de pressão e nível de poluição, mas "não haverá uma solução absoluta".

O projeto, definido depois de uma auditoria do órgão nos processos de recuperação do manancial, prevê a criação de um fundo unificado, que terá como agente executivo o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mas ainda sem estimativa de recursos e orçamento. As discussões são incipientes. "A instrumentalização do acordo não foi estabelecida, o nível de discussão política é decisão das partes e não cabe ao tribunal decidir. O que se espera é que as partes busquem alternativas para captar esses recursos, mais eficientes, que tragam resultado adequado com menor custo possível", pontuou Juliana Alvarenga.

A falta de unidade nas informações oferecidas pelas partes é um dos desafios do Tribunal de Contas, que é responsável por monitorar as ações traçadas pelo grupo. "Cada órgão faz a sua parte e não existe uma informação unificada. A realidade não foi apurada pela auditoria. Não encontramos dados gerais organizados, atuais, para determinar a causa principal desse problema", relatou a analista.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) será incluído nas discussões para assegurar, na execução do futuro plano de despoluição, a preservação das características que deram à lagoa e ao conjunto de edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907/2012) em seu entorno o título de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2016. O Iphan tombou todo o conjunto moderno em 1997.

O "X" DA QUESTÃO

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), já são realizados serviços de tratamento das águas do reservatório, de manutenção contínua da orla e de recolhimento de lixo, além das ações de desassoreamento, com a retirada anual de milhares de metros cúbicos de sedimentos do fundo do lago. O volume de lixo flutuante removido diariamente corresponde, em média, a 5 toneladas durante a estiagem e a 10 toneladas no período chuvoso.

"O mau cheiro que pode ocorrer nas proximidades do Parque Ecológico, em especial na foz dos córregos Sarandi e Ressaca, bem como na região da barragem, tem como causa deficiências na infraestrutura de esgotamento sanitário, cuja responsabilidade de operação, manutenção e expansão cabe à Copasa", afirmou o Executivo municipal em nota.

A PBH ainda afirmou que vem atuando no sentido de assegurar que a Copasa cumpra o acordo judicial firmado no âmbito da Justiça Federal, por meio do qual a concessionária está obrigada a viabilizar os investimentos e a implementar as ações para que, no prazo de até cinco anos, a totalidade dos esgotos da Bacia da Pampulha seja adequadamente coletada e tratada, impedindo a ocorrência de lançamentos in natura nos córregos e, por consequência na lagoa.