Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

A transferência da gestão da educação pública para empresas privadas no Brasil tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões, em especial depois que os governos de São Paulo e do Paraná anunciaram projetos nesse sentido.

Em Minas Gerais, o governo adota experimentalmente uma espécie de "meio-termo" entre o modelo público e a privatização das escolas estaduais: a gestão compartilhada. E, em meio a questionamentos, se prepara para estender o Projeto Somar já no ano que vem.

Nessa quarta-feira (31/7), a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) publicou o edital para que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área de educação se credenciem para colaborar na gestão compartilhada de algumas escolas estaduais. Essa ampliação, entretanto, preocupa especialistas, uma vez que não foram divulgados dados que permitam avaliar a efetividade do programa.

Apresentado como uma abordagem estratégica para implantação do Novo Ensino Médio, o Projeto Somar foi proposto em 2021 e começou a ser executado em 2022 em programa-piloto que envolve três escolas estaduais, com duração de quatro anos: a Francisco Menezes Filho, no Bairro Ouro Preto, a Maria Andrade Resende, no Bairro Garças, ambas da Região da Pampulha, na capital, e a Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará, na Grande BH.

Desde o lançamento, a iniciativa é alvo de críticas sobre os mais diversos aspectos, entre eles a entrega da educação pública à iniciativa privada, a falta de participação popular no desenvolvimento do projeto e a não divulgação dos resultados. "Não se tem dado algum sobre resultados. A SEE nunca prestou contas, não tem nenhuma avaliação sobre como é o projeto, nem dos resultados nesses anos de implantação. Nas escolas em que esse projeto foi levado a termo ninguém fala sobre o assunto, porque todos têm medo de demissão, já que são vinculados à organização da sociedade civil e não ao Estado", afirma a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Denise Romano.

O secretário de Educação, Igor de Alvarenga informa, entretanto, o Estado pretende aumentar a "capilaridade" da iniciativa. "Ainda não temos números porque estamos no momento de construção, mas em breve pretendemos soltar novidades do Projeto Somar. Ter uma maior capilaridade do projeto no nosso estado seria um avanço muito importante", afirmou o secretário em entrevista ao Estado de Minas dias antes de anunciar a ampliação.

Segundo o governador Romeu Zema, a expansão do projeto pode alcançar até 80 escolas em todo o estado. "Esse projeto inovador tem mostrado excelentes resultados nas nossas escolas, comprovando que a gestão compartilhada entre Estado e as OSCs pode realmente transformar a educação pública", afirmou Zema na divulgação da publicação do edital.