Quase 9 anos após tragédia, novo acordo para reparação dos danos será assinado nesta sexta-feira

Em 2016, a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, firmaram um acordo com os entes públicos para a reparação dos danos e a compensação dos impactos causados pela tragédia, por meio da Fundação Renova. No entanto, as ações executadas até então são consideradas insuficientes.

Nove anos depois, mais de 100 famílias que tiveram que deixar suas casas por causa do colapso da barragem ainda não foram reassentadas. As instituições de Justiça também apontam problemas no pagamento de indenizações aos atingidos e na recuperação do meio ambiente.

Por isso, um novo acordo começou a ser costurado. Nos últimos meses, após discordâncias sobre o valor terem suspendido as conversas entre as partes, as negociações foram retomadas e aceleradas, sob mediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

• Em abril, as mineradoras fizeram uma proposta de R$ 127 bilhões, sendo que R$ 37 bi já haviam sido investidos e R$ 18 bi seriam em obrigações a fazer. O poder público rejeitou a oferta.
• Em junho, o poder público apresentou uma contraproposta de R$ 109 bilhões, sem incluir os valores já gastos nem a cifra estimada para executar obrigações das mineradoras.
• No mesmo mês, as mineradoras propuseram R$ 140 bilhões para a assinatura do acordo, incluindo R$ 37 bi já investidos e R$ 21 bi em obrigações a fazer.
• Já em 18 de outubro, a Vale informou, em comunicado ao mercado, que as discussões preveem agora R$ 170 bilhões, incluindo R$ 38 bi já gastos e R$ 32 bi em obrigações a fazer da Samarco.

• A expectativa é que R$ 40 bilhões sejam pagos a aproximadamente 300 mil pessoas atingidas pela tragédia.

• A validação do acordo caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso analisou, nesta quinta-feira (24), um pedido do poder público e das empresas, que alegaram que atuação do STF se justificaria porque ainda existem divergências capazes de gerar conflitos interfederativos e novas demandas judiciais.