Acordo de Mariana: Governo de Minas detalha indenizações

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nessa quarta-feira (6/11) o novo acordo fechado pelo governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e mineradoras para reparar os danos da tragédia de Mariana, um dos maiores desastres ambientais do Brasil, que completou nove anos na última terça-feira (5/11). O novo acordo prevê a liberação de R$ 132 bilhões, a serem aplicados em uma série de ações reparadoras.

A partir de agora, passa a contar o prazo de até 150 dias para que as medidas sejam implementadas e as indenizações sejam pagas. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, vai monitorar a implantação do acordo.

Do montante, R$ 81 bilhões serão destinados a investimentos no território mineiro, segundo informações do Governo do Estado. Na verdade, o total do acordo é de R$ 170 bilhões. Mas, segundo o Governo Federal, R$ 38 bilhões já foram pagos pelas mineradoras.

Na tarde de 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP anglo-australiana, se rompeu, despejando mais de 44 milhões de metros quadrados de rejeitos de minério de ferro no meio ambiente. O desastre matou 19 pessoas, devastou o subdistrito de Bento Rodrigues (município de Mariana, a 35 quilômetros da sede urbana) e espalhou destruição ao longo da bacia do Rio Doce até a foz no Oceano Atlântico, atingindo 38 municípios e outras 11 cidades do Espírito Santo.

Foi acertado que R$ 100 bilhões serão repassados para os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a União. Outros R$ 32 bilhões serão destinados a ações de indenização e ressarcimento.

O Governo de Minas anunciou que, a partir da homologação do acordo pelo STF, já planeja os próximos passos da execução das ações reparatórias no estado. Dos R$ 132 bilhões acordados, R$ 100 bilhões serão destinados a investimentos pelo Poder Público, e R$ 32 bilhões deverão ser aplicados em ações reparadoras pelas próprias mineradoras.