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Entenda a polêmica envolvendo a OEI, Janja e os contratos milionários sem licitação que geram debate no cenário político.

Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública na quarta-feira (12) sobre os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Ana Paula Lima é uma das autoras do texto O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de integrar o uso de plantas medicinais, de fitoterápicos e de outros produtos no tratamento e na prevenção de doenças.

Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com 22 itens em pauta, sendo 20 projetos de lei.

Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (11), projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos.

Dayany Bittencourt: "Bem-estar dos alunos é essencial para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficiente" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro passado proposta que permite a estados e municípios aplicarem recursos recebidos do Ministério da Educação (MEC), mas não utilizados, prioritariamente em ações de segurança de escolas públicas.

Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes sociais.

Rio de Janeiro (RJ), 18/11/2024 – Primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau e a presidente do México, Claudia Sheinbaum na abertura do G20- Tomaz Silva/Agência BrasilOs vizinhos americanos México e Canadá conseguiram, após conversas com Trump na segunda-feira (3), suspender por 30 dias uma sobretaxação de 25%.

José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as versões biológicas desses produtos.