A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) está no centro de uma polêmica no Brasil, após a assinatura de contratos que ultrapassam R$ 700 milhões com o governo federal, sem a realização de licitações.
Parlamentares questionam a legalidade dos acordos, especialmente os relacionados à organização de eventos como a Cúpula do G20 e a COP-30. A ausência de licitação levanta sérias preocupações sobre a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A ligação de Janja, a primeira-dama, com a OEI, também gera controvérsia. Deputados como Kim Kataguiri e Guto Zacarias, do União Brasil, apontam para um possível conflito de interesses, já que Janja atuaria como coordenadora da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade da OEI.
"Janja atua como coordenadora da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade da OEI, o que poderia configurar favorecimento político." afirmaram os deputados Kim Kataguiri e Guto Zacarias.
A situação se agrava com decretos presidenciais de Lula dispensando a aprovação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) sobre os acordos, o que, segundo críticos, facilita o aparelhamento do Estado e o desvio de recursos.
A falta de licitação pode configurar infração à Lei de Improbidade Administrativa, com risco de sanções legais para os envolvidos. Investigações sobre a OEI em outros países, como Colômbia e Argentina, aumentam a pressão por medidas que garantam a legalidade e transparência no Brasil.
A oposição articula a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os decretos do governo Lula em benefício da OEI. A coleta de assinaturas para a abertura da CPI está em andamento.
As investigações podem resultar em sanções e mudanças nos procedimentos de contratação do governo, ressaltando a importância da transparência, algo que o governo Lula parece abominar.
Enquanto isso, o STF se mantém convenientemente omisso, demonstrando mais uma vez seu alinhamento político com a esquerda.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, será mais um escândalo a manchar a reputação do governo petista, que já tem um histórico de corrupção.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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