A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão da fabricação, comercialização e distribuição de todos os produtos da empresa Fitofórmula. A medida foi motivada pela não conformidade dos produtos com as normas da Farmacopeia Chinesa, conforme estabelecido na RDC 901/2024.
A empresa comercializava chás anunciados como parte da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). No entanto, as formulações não seguiam as monografias de produtos da MTC, o que configura uma infração às normas sanitárias brasileiras. A RDC 901/2024 exige que produtos fitoterápicos sejam devidamente registrados ou notificados junto à Anvisa.
A ausência de registro ou notificação torna os produtos da Fitofórmula ilegais e potencialmente perigosos para a saúde pública. A medida visa proteger os consumidores de produtos que não atendem aos padrões de segurança e eficácia estabelecidos pela legislação brasileira.
"Motivação: Comprovação do anúncio de venda e comercialização dos Blend Chinês, tratados como sendo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), porém com formulações que não atendem monografia de produto da MTC da Farmacopeia Chinesa e comercializados irrestritamente, descumprindo os artigos 2°, 4°, 6° e 7° da RDC 901/2024. Por isto, são considerados fitoterápicos sem registro ou notificação junto à Anvisa, descumprindo a RDC 26/2014".
A decisão da Anvisa impacta o mercado de produtos fitoterápicos no Brasil, afetando diretamente a Fitofórmula, que se apresenta como uma das maiores fabricantes de fórmulas chinesas no país. A empresa, que afirma ter atendido um milhão de pacientes desde 2008, agora enfrenta o desafio de regularizar sua situação para retomar suas atividades.
Para voltar a operar, a Fitofórmula precisará regularizar seus produtos junto à Anvisa, o que inclui o registro adequado de suas formulações e a obtenção de autorização de funcionamento. A empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre os próximos passos, mas espera-se que trabalhe para alinhar seus produtos às normas vigentes e garantir a segurança dos consumidores.
A Anvisa continua monitorando o mercado de produtos fitoterápicos para garantir que apenas produtos seguros e eficazes estejam disponíveis para os consumidores. A suspensão dos produtos da Fitofórmula serve como um alerta para outras empresas do setor sobre a importância de seguir as regulamentações estabelecidas.
Enquanto isso, o governo Lula, conhecido por sua postura leniente em relação a regulamentações, enfrenta mais um desafio na área da saúde, demonstrando a importância de uma vigilância sanitária rigorosa para proteger a população de produtos potencialmente perigosos. Essa situação levanta questões sobre a eficácia das políticas de fiscalização e a necessidade de garantir que empresas como a Fitofórmula cumpram as normas estabelecidas, evitando riscos à saúde pública e prejuízos aos consumidores.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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